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Atualizado em: 11/07/2026 às 13h11
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199 atos encontrados
Nº 206
Portaria
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Data: 30/12/2021
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2949
Decreto
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Data: 27/12/2021
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2950
Decreto
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Data: 27/12/2021
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Portaria
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Data: 22/12/2021
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2948
Decreto
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Data: 21/12/2021
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE NOS DIAS 24, 25, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2946
Decreto
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Data: 15/12/2021
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE VICE-DIRETORES NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2947
Decreto
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Data: 15/12/2021
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoria: Executivo AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2021
DE 14 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2452
Lei Ordinária
Data: 14/12/2021
DE 14 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2945
Decreto
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Data: 14/12/2021
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202
Portaria
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Data: 14/12/2021
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM O FIM DE ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM FUNÇÃO DE DISPENSAS E AFASTAMENTOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2021
DE 10 DE DEZEMBRO 2021. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 201
Portaria
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Data: 10/12/2021
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EFETIVO E INTEGRANTES POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2944
Decreto
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Data: 09/12/2021
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O QUADRO EFETIVO E CONTRATADO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2022.
Nº 198
Portaria
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Data: 08/12/2021
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 199
Portaria
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Data: 08/12/2021
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 200
Portaria
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Data: 08/12/2021
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 197
Portaria
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Data: 07/12/2021
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2943
Decreto
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Data: 06/12/2021
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 195
Portaria
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Data: 06/12/2021
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196
Portaria
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Data: 06/12/2021
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE MERENDEIRA PARA O EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 194
Portaria
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Data: 01/12/2021
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI 2.080, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Vereadores Alexandre Macau – PSB e Benilto Curruira PSDB. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2941
Decreto
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2.921, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 2942
Decreto
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193
Portaria
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Data: 30/11/2021
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 192
Portaria
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Data: 29/11/2021
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR, PARA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, EVENTOS E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2939
Decreto
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Data: 26/11/2021
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2940
Decreto
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Data: 26/11/2021
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 191
Portaria
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Data: 26/11/2021
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 189
Portaria
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Data: 25/11/2021
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA LIDIANE APARECIDA VIEIRA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Portaria
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Data: 25/11/2021
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR, RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPECTIVOS SUBSTITUTOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Executivo DENOMINA A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA JÂNIO QUADROS, ORLA DO MAR PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO, “ALEXANDRE MAGNO ABRÃO – CHORÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2938
Decreto
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Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICANCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Lei Complementar
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Data: 24/11/2021
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
Nº 2937
Decreto
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Data: 22/11/2021
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183
Portaria
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Data: 22/11/2021
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Portaria
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Data: 19/11/2021
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181
Portaria
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Data: 19/11/2021
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 182
Portaria
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Data: 19/11/2021
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, COM O FIM DE ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE IGUAPE.
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2021
DE 18 DE NOVEMBRO 2021. Autoria: Vereador Anthony Damásio – PL Vereador Eduardo de Lara – Republicanos. CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2935
Decreto
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Data: 18/11/2021
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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