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Atualizado em: 19/01/2026 às 17h18
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254 atos encontrados
Nº 2862
Decreto
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Data: 30/12/2020
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.833, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2861
Decreto
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Data: 23/12/2020
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS NOS DIAS 25 A 27/12 E 01 A 03/01 PARA CONTER O AVANÇO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 135
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 136
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 137
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 138
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 139
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 140
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 144
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 146
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 149
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 150
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2849
Decreto
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Data: 20/12/2020
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2020
DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2020
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2020
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2020
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 133
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. DIVULGA O REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO PARA A PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2021.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2020
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2020
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 2.805, DE 07 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 02 DE DEZEMBRO de 2020. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O PESSOAL DOCENTE EFETIVO E CONTRATADO, PROCESSO DE REMOÇÃO PARA O PESSOAL DOCENTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS E PROFESSORES AUXILIARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo . AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. AUMENTA OS VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, ORIGINALMENTE FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.200/1991 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 .
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2020
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. NOMEIA OFICIALMENTE A BANDA MUNICIPAL “MAESTRO AQUILINO JARBAS DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVER O EMPREGO PUBLICO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. ALTERA O DECRETO 2.823, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2020
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL 2.814, DE 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2020
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2020
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO MÉDICO DIRETOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI – 2.390 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2020
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL – SUL – CONSAÚDE.
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2020
DECRETO Nº 2.844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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