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Nº 2721

Decreto

Data: 31/12/2018

DECRETO Nº 2.721, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2720

Decreto

Data: 21/12/2018

DECRETO Nº 2.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 175

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 175 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 176

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 176 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 177

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 177 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 178 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 179 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 180 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 181

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA N181 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMRPEGO DE PROFESSOR COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 182

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 182 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 183 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 184 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 185

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 185 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 186 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 187 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 188 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 189 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 190 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº 191 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO DE PROFESSOR COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 193

Portaria

Data: 21/12/2018

PORTARIA Nº193/2018 DE 21/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº11/2018 – EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2719

Decreto

Data: 19/12/2018

DECRETO Nº 2719, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2018 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2715

Decreto

Data: 17/12/2018

DECRETO Nº 2.715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A FIXAÇÃO DE PRAZO DECADENCIAL PARA A REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ENQUADRAMENTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PELA COMISSÃO DE REVISÃO.

Nº 2716

Decreto

Data: 17/12/2018

DECRETO Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2717

Decreto

Data: 17/12/2018

DECRETO Nº 2.717-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2717

Decreto

Data: 17/12/2018

DECRETO Nº 2.717, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

Nº 2718

Decreto

Data: 17/12/2018

DECRETO Nº 2.718, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2713

Decreto

Data: 13/12/2018

DECRETO Nº 2.713, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2714

Decreto

Data: 13/12/2018

DECRETO Nº 2.714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Portaria

Data: 13/12/2018

RESOLUÇÃO Nº06 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS E OS CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 174

Portaria

Data: 13/12/2018

PORTARIA Nº 174 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE ANDRÉ CANDIDO SILVA CARNEIRO, PARA REASSUMIR O EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA, NO QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 171

Portaria

Data: 10/12/2018

PORTARIA Nº 171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 172

Portaria

Data: 10/12/2018

PORTARIA Nº 172 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 173

Portaria

Data: 10/12/2018

PORTARIA Nº173 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2341

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

LEI Nº 2.341, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Nº 2342

Lei Ordinária

Data: 07/12/2018

LEI Nº 2.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2711

Decreto

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº 2.711, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2712

Decreto

Data: 07/12/2018

DECRETO Nº 2.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 168

Portaria

Data: 07/12/2018

PORTARIA Nº 168 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA O PESSOAL DOCENTE EFETIVO E CONTRATADO, PROCESSO DE REMOÇÃO PARA O PESSOA DOCENTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EVENTUAIS.

Nº 170

Portaria

Data: 07/12/2018

PORTARIA Nº170 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC- UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – CONVÊNIO INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 166

Portaria

Data: 04/12/2018

PORTARIA Nº 166 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167

Portaria

Data: 04/12/2018

PORTARIA Nº 167 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IANAEL MARCELA DE AQUINO PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2339

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

LEI Nº 2.339, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2340

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

LEI Nº 2.340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2704

Decreto

Data: 28/11/2018

DECRETO Nº 2704 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DEMANDA DE MATRÍCULAS NAS CLASSES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Nº 2710

Decreto

Data: 27/11/2018

DECRETO Nº 2.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159

Portaria

Data: 26/11/2018

PORTARIA Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, OBJETIVANDO DAR INTEIRO CUMPRIMENTO À DECISÃO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 165

Portaria

Data: 26/11/2018

PORTARIA Nº 165 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO SALARIAL NA ÁREA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL – 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2337

Lei Ordinária

Data: 22/11/2018

LEI Nº 2.337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2338

Lei Ordinária

Data: 22/11/2018

LEI Nº 2.338, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

Nº 164

Portaria

Data: 22/11/2018

PORTARIA Nº 164 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE APOSENTARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta