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58 atos encontrados

Nº 2612

Decreto

Data: 23/12/2016

DECRETO Nº 2.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

Nº 2613

Decreto

Data: 23/12/2016

DECRETO Nº 2.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nº 2607

Decreto

Data: 20/12/2016

DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS /CLASSES PARA O ANO DE 2017 DE ACORDO COM O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2609

Decreto

Data: 09/12/2016

DECRETO Nº 2.609, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

Nº 2610

Decreto

Data: 09/12/2016

DECRETO Nº 2.610, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.

Nº 2608

Decreto

Data: 06/12/2016

DECRETO Nº 2.608, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2606

Decreto

Data: 01/12/2016

DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2605

Decreto

Data: 30/11/2016

DECRETO Nº 2.605, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2602

Decreto

Data: 08/11/2016

DECRETO Nº 2.602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2603

Decreto

Data: 08/11/2016

DECRETO Nº 2.603, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2604

Decreto

Data: 08/11/2016

DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), QUADRIÊNIO 2014/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2601

Decreto

Data: 04/11/2016

FIXA A QUANTIDADE E VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.200/1991.

Nº 2600

Decreto

Data: 27/10/2016

DECRETONº2600 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2599

Decreto

Data: 23/10/2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO “ROTARY DAY DIA FELIZ”, NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2598

Decreto

Data: 10/10/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2597

Decreto

Data: 26/09/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2596

Decreto

Data: 08/09/2016

DECRETO Nº 2.596, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. ESTABELECE OS PREÇOS DE GELO FABRICADO EXCLUSIVAMENTE PELA DIVISÃO DE PESCA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DO FRETE, AOS PESCADORES COM REGISTROS DE PESCA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2595

Decreto

Data: 29/08/2016

DECRETO Nº2595 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2256

Lei Ordinária

Data: 26/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 2.256, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Autoria: Executivo AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS COM PARTICULARES, A FIM DE ABRIGAR OS MUNICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL OCORRIDO NO VALO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2594

Decreto

Data: 11/08/2016

DECRETO Nº2594, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2586

Decreto

Data: 07/08/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2592

Decreto

Data: 04/08/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2593

Decreto

Data: 02/08/2016

DECRETO Nº2593, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2591

Decreto

Data: 16/07/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 25902016

Decreto

Data: 11/07/2016

DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2590

Decreto

Data: 11/07/2016

DECRETO Nº 2.590, DE 11 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2588

Decreto

Data: 30/06/2016

DECRETO Nº2588 DE 30 DE JUNHO DE 2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2587

Decreto

Data: 16/06/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 441

Portaria

Data: 16/06/2016

PORTARIAS DE Nº 441 Á 443, NA DATA 16 DE JUNHO DE 2016.

Nº 2585

Decreto

Data: 15/06/2016

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2584

Decreto

Data: 05/06/2016

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO “1º CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO”, NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97

Lei Complementar

Data: 31/05/2016

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2583

Decreto

Data: 30/05/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2581

Decreto

Data: 27/05/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2582

Decreto

Data: 19/05/2016

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2579

Decreto

Data: 03/05/2016

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A(S) ÁREA(S) DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, EM RAZÃO DE DESASTRES RELACIONADOS A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NÃO PERIGOSAS, COBRADE 2.5.5.0.0.

Nº 2580

Decreto

Data: 03/05/2016

DE 03 DE MAIO DE 2016. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2577

Decreto

Data: 28/04/2016

DE 28 DE ABRIL DE 2016. DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE

Nº 2576

Decreto

Data: 14/04/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2575

Decreto

Data: 11/04/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 22 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 94

Lei Complementar

Data: 11/04/2016

ESTABELECE E DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 95

Lei Complementar

Data: 11/04/2016

ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.

Nº 287

Portaria

Data: 05/04/2016

PORTARIA DE Nº 287, NA DATA 05 DE ABRIL DE 2016.

Nº 288

Portaria

Data: 05/04/2016

PORTARIAS DE Nº 288 Á 289, NA DATA 05 DE ABRIL DE 2016.

Nº 2574

Decreto

Data: 04/04/2016

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 284

Portaria

Data: 04/04/2016

PORTARIAS DE Nº 284 Á 285, NA DATA 04 DE ABRIL DE 2016.

Nº 2573

Decreto

Data: 01/04/2016

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, VISANDO SOFREREM AUDITAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86

Portaria

Data: 07/03/2016

PORTARIAS DE Nº 86 Á 88, NA DATA 07 DE MARÇO DE 2016.

Nº 57

Portaria

Data: 04/03/2016

PORTARIAS DE Nº 57 Á 85, A PARTIR DA DATA 01 DE FEVEREIRO ATÉ 04 DE MARÇO DE 2016.

Nº 2572

Decreto

Data: 02/03/2016

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E FORMAS DE COBRANÇA PARA RESSARCIMENTOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, QUE ESPECIFICA.

Seta