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40 atos encontrados

Nº 2561

Decreto

Data: 28/12/2015

DECRETA QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE SEJA FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2560

Decreto

Data: 22/12/2015

RECONHECE A ESTRADA DO DESPRAIADO A PARTIR DA SERRA DO DIVISOR, NO LIMITE DO MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, ATÉ A RODOVIA SP 222, COMO SENDO ESTRADA DO MUNICIPIO DE IGUAPE.

Nº 2559

Decreto

Data: 17/12/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2558

Decreto

Data: 15/12/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2554

Decreto

Data: 26/11/2015

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 2553

Decreto

Data: 20/11/2015

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2551

Decreto

Data: 04/11/2015

DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2552

Decreto

Data: 04/11/2015

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2550

Decreto

Data: 20/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO DIA 28 PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2548

Decreto

Data: 02/10/2015

DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2544

Decreto

Data: 11/09/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2545

Decreto

Data: 11/09/2015

ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2546

Decreto

Data: 11/09/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2547

Decreto

Data: 11/09/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2543

Decreto

Data: 21/08/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2541

Decreto

Data: 20/08/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2538

Decreto

Data: 10/08/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93

Lei Complementar

Data: 24/07/2015

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHJO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2537

Decreto

Data: 20/07/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2540

Decreto

Data: 14/07/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS DEPENDENCIAS DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2239

Lei Ordinária

Data: 13/07/2015

LEI Nº 2.239, DE 13 DE JULHO DE 2015. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2536

Decreto

Data: 22/06/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2535

Decreto

Data: 08/06/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91

Lei Complementar

Data: 29/05/2015

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 90

Lei Complementar

Data: 28/05/2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2530

Decreto

Data: 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2531

Decreto

Data: 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2528

Decreto

Data: 11/05/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2529

Decreto

Data: 11/05/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2526

Decreto

Data: 20/04/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2527

Decreto

Data: 14/04/2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2525

Decreto

Data: 18/03/2015

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2.523 DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2522

Decreto

Data: 03/03/2015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 88

Lei Complementar

Data: 03/03/2015

ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 89

Lei Complementar

Data: 03/03/2015

ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2520

Decreto

Data: 20/02/2015

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE AGREMIAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 (CATORZE A DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87

Lei Complementar

Data: 13/02/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2518

Decreto

Data: 19/01/2015

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A DIRETORIA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2519

Decreto

Data: 19/01/2015

DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS E A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, E AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2517

Decreto

Data: 07/01/2015

ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM, CONSOANTE DISPÕE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta