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909 atos encontrados

Nº 2771

Decreto

Data: 31/12/2019

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 259

Portaria

Data: 27/12/2019

PORTARIA Nº 259 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2371

Lei Ordinária

Data: 23/12/2019

LEI Nº 2.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Nº 2770

Decreto

Data: 16/12/2019

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2370

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

LEI Nº 2.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOB Nº 15406 E NO CHASSI Nº 93YADC1L6D550965, PARA O FIM DE DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Lei Complementar

Data: 12/12/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, CONSTITUÍDO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE FROTA, BEM COMO EXTINGUE A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DIVTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2768

Decreto

Data: 10/12/2019

DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2767

Decreto

Data: 25/11/2019

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEI Nº 2341. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2765

Decreto

Data: 22/11/2019

(REVOGADO) DECRETO Nº 2.765, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JÂNIO QUADROS E A ORLA DO MAR PEQUENO, ENTRE O ALINHAMENTO A RUA 13 DE MAIO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2766

Decreto

Data: 22/11/2019

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2763

Decreto

Data: 21/11/2019

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2764

Decreto

Data: 21/11/2019

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

Nº 252

Portaria

Data: 21/11/2019

PORTARIA Nº 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL.

Nº 2762

Decreto

Data: 20/11/2019

DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. REGULAMENTA A GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 249

Portaria

Data: 18/11/2019

PORTARIA Nº 249 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR, AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARTE DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 250

Portaria

Data: 18/11/2019

PORTARIA Nº 250 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 251

Portaria

Data: 18/11/2019

PORTARIA Nº 251 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2369

Lei Ordinária

Data: 13/11/2019

LEI Nº 2.369, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2761

Decreto

Data: 13/11/2019

D E C R E T O N º 2 7 6 1

Nº 2760

Decreto

Data: 08/11/2019

DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 248

Portaria

Data: 07/11/2019

PORTARIA Nº 248 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2758

Decreto

Data: 31/10/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 247

Portaria

Data: 21/10/2019

PORTARIA 247 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EFETIVO E INGRESSANTE POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 242

Portaria

Data: 14/10/2019

PORTARIA Nº 242 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO AVALIADORA E FISCALIZADORA PARA ATUAR NA APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – MONITOR BANDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 243

Portaria

Data: 14/10/2019

PORTARIA N º 243 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2368

Lei Ordinária

Data: 03/10/2019

LEI Nº 2.368, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoria: Executivo DESAFETA EXPRESSAMENTE A DESTINAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X, INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB N. 008191, PARA O FIM DE DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A REFORÇAR O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA E A FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NA REGIÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 194

Portaria

Data: 30/09/2019

PORTARIA Nº 194 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192

Portaria

Data: 27/09/2019

PORTARIA Nº 192 DE 27 SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 193

Portaria

Data: 27/09/2019

PORTARIA Nº 193 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2367

Lei Ordinária

Data: 25/09/2019

LEI Nº 2.367, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2757

Decreto

Data: 25/09/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Nº 188

Portaria

Data: 24/09/2019

PORTARIA Nº 188 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 189

Portaria

Data: 24/09/2019

PORTARIA Nº 189 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 190

Portaria

Data: 24/09/2019

PORTARIA Nº 190 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 191

Portaria

Data: 24/09/2019

PORTARIA Nº 191 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA PROVER O EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 187

Portaria

Data: 23/09/2019

PORTARIA Nº 187 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186

Portaria

Data: 20/09/2019

PORTARIA Nº 186 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2756

Decreto

Data: 16/09/2019

DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2755

Decreto

Data: 12/09/2019

DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184

Portaria

Data: 11/09/2019

PORTARIA Nº 184 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2365

Lei Ordinária

Data: 10/09/2019

LEI Nº 2.365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR POR ATO REGULAMENTAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2366

Lei Ordinária

Data: 10/09/2019

LEI Nº 2.366, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2364

Lei Ordinária

Data: 04/09/2019

LEI Nº 2.364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2754

Decreto

Data: 28/08/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 2363

Lei Ordinária

Data: 27/08/2019

LEI Nº 2.363, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2753

Decreto

Data: 27/08/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 181

Portaria

Data: 26/08/2019

PORTARIA Nº 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2019 NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR, PARA O CARGO PÚBLICO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2752

Decreto

Data: 13/08/2019

DECRETO Nº 2.752, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO “CENTRO INTEGRADO DE TURISMO (CITUR)”, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 180

Portaria

Data: 13/08/2019

PORTARIA Nº 180 DE 13 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178

Portaria

Data: 12/08/2019

PORTARIA Nº 178 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta