Prefeitura Municipal de Iguape - SP

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Atualizado em: 16/06/2025 às 09h50

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LEI ORGÂNICA Nº 163557, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3341, 28 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 3.326, DE 25 DE JULHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESIGNADOS COMO INTEGRANTES DO GRUPO DE APOIO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELO AUXÍLIO TÉCNICO E LOGÍSTICO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE	28/08/2025
DECRETO Nº 3338, 21 DE AGOSTO DE 2025	DECRETO Nº 3.338, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO PARCELADO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE	21/08/2025
DECRETO Nº 3335, 19 DE AGOSTO DE 2025	DECRETO Nº 3.335, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM IGUAPE	19/08/2025
PORTARIA Nº 198, 15 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE DESIGNAVAM GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/08/2025
PORTARIA Nº 197, 15 DE AGOSTO DE 2025	PORTARIA Nº 197, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 30H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/08/2025

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