UF: São Paulo

MUNICÍPIO: Iguape

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercício de 2004

 

ADCT, art 77 - Anexo XVII - EC 29/2000 R$ Milhares

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez
(b)

%
(b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (I)

16.547,70

16.547,70

14.480,44

87,5

Impostos

3.076,70

3.076,70

2.177,01

70,8

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

1.712,00

1.712,00

814,39

47,6

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

11.759,00

11.759,00

11.489,03

97,7

Da União

5.687,00

5.687,00

5.445,71

95,8

Do Estado

6.072,00

6.072,00

6.043,32

99,5

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

1.335,78

1.485,78

1.339,07

90,1

Da União para o Município

1.072,08

1.222,08

1.029,00

84,2

Do Estado para o Município

263,70

263,70

310,07

117,6

Demais Municípios para o Município

0,00

0,00

0,00

0,0

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

0,00

0,0

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

0,00

0,00

0,0

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.871,35

8.721,35

5.955,85

68,3

( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF

1.683,30

1.683,30

1.697,64

100,9

TOTAL

25.071,52

25.071,52

20.077,72

80,1

 

DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Dez
(d)

%
(d/c)

DESPESAS CORRENTES

4.384,00

5.905,80

5.463,30

92,5

Pessoal e Encargos Sociais

3.350,00

4.431,80

4.430,04

100,0

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,0

Outras Despesas Correntes

1.034,00

1.474,00

1.033,26

70,1

DESPESAS DE CAPITAL

280,00

100,00

123,77

123,8

Investimentos

280,00

100,00

123,77

123,8

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,0

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,0

TOTAL (IV)

4.664,00

6.005,80

5.587,07

93,0

 

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Dez
(e)

%
(e / desp. Saúde)

DESPESAS COM SAÚDE (IV)

4.664,00

6.005,80

5.782,96

100,0

( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,00

0,00

0,0

( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

1.335,78

1.485,78

1.339,07

24,0

Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS

1.335,78

1.485,78

1.339,07

24,0

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,0

Outros Recursos

0,00

0,00

 

0,0

( - ) RP ISCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

 

 

0,00

0,0

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)

3.328,23

4.520,03

4.443,88

76,8

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE

Aplicação Mínima em 2003 (f)

Aplicação Apurada em 2003 (g)

RESTOS A PAGAR

Inscritos em 31 de dezembro de 2003

Cancelados em 2004 (h)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.785,94

3.511,44

 

0,0

Compensação de Restos a Pagar Cancelados em 2004 (VI)                       0,0

 

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)²[V - VI/I]

30,69

 

 

DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Dez
(f)

%
(i / total i)

Atenção Básica

 

433,80

433,68

7,8

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.612,00

5.153,39

92,2

Suporte Profilático e Terapêutico

 

0,00

0,00

0,0

Vigilância Sanitária

 

0,00

0,00

0,0

Vigilância Epidemiológica

 

0,00

0,00

0,0

Alimentação e Nutrição

 

0,00

0,00

0,0

Outras Subfunções

 

0,00

0,00

0,0

TOTAL

 

6.045,80

5.587,07

100,0

( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,0

( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

1.339,07

24,0

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.339,07

24,0

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,0

Outros Recursos

0,00

0,0

( - ) RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS1

0,00

0,0

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

4.248,00

76,0

FONTE: MS / SIOPS
Data de transmissão: 02/02/2005
1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.