UF: São Paulo

MUNICÍPIO: Iguape

 

 

 

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Semestre de 2004

 

ADCT, art 77 - Anexo XVII - EC 29/2000 R$ Milhares

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Jun
(b)

%
(b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (I)

16.575,70

7.291,74

44,0

Impostos

3.076,70

1.102,26

35,8

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

1.740,00

432,08

24,8

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

11.759,00

5.757,39

49,0

Da União

5.687,00

2.790,23

49,1

Do Estado

6.072,00

2.967,17

48,9

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

1.535,78

735,20

47,9

Da União para o Município

1.222,08

556,98

45,6

Do Estado para o Município

313,70

178,22

56,8

Demais Municípios para o Município

0,00

0,00

0,0

Outras Receitas do SUS

0,00

0,00

0,0

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,00

0,00

0,0

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.643,35

3.034,38

35,1

( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF

1.683,30

822,14

48,8

TOTAL

25.071,52

10.239,18

40,8

 

DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Jun
(d)

%
(d/c)

DESPESAS CORRENTES

4.384,00

2.397,53

54,7

Pessoal e Encargos Sociais

3.350,00

1.908,21

57,0

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,0

Outras Despesas Correntes

1.034,00

489,32

47,3

DESPESAS DE CAPITAL

280,00

42,99

15,4

Investimentos

280,00

42,99

15,4

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,0

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,0

TOTAL (IV)

4.664,00

2.440,51

52,3

 

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Jun
(e)

%
(e / desp. Saúde)

DESPESAS COM SAÚDE (IV)

2.440,51

100,0

( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,0

( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

735,20

30,1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

735,20

30,1

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,0

Outros Recursos

0,00

0,0

( - ) RESTOS A PAGAR CANCELADOS VINCULADOS À SAÚDE

0,00

0,0

( - ) RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS1

0,00

0,0

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

1.705,31

69,9

 

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 2 (V / I)

23,39 %

EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DA DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE / RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (*)

Ano

2000

2001

2002

2003

2004

Aplicado

10,99 %

20,84 %

22,25 %

26,33 %

23,39 %

% Mínimo a Aplicar

 7,00 %

11,79 %

12,59 %

13,39 %

15,00 %

(*) segundo a Resolução 322/CNS de 08/05/03.

SB - sem balanço | MN - município não existia | NI - não informado | FP - fora dos parâmetros

 

DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Jan a Jun
(f)

%
(f / total f)

Atenção Básica

350,00

211,02

8,6

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.314,00

2.229,49

91,4

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

0,0

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

0,0

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

0,0

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

0,0

Outras Subfunções

0,00

0,00

0,0

TOTAL

4.664,00

2.440,51

100,0

( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

0,0

( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

735,20

30,1

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

735,20

30,1

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,0

Outros Recursos

0,00

0,0

( - ) RESTOS A PAGAR CANCELADOS VINCULADOS À SAÚDE

0,00

0,0

( - ) RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PRÓPRIOS1

0,00

0,0

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

1.705,31

69,9

FONTE: MS / SIOPS
Data de transmissão: 29/07/2004
1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.