CONTRATOS 2004 – CONTINUAÇÃO

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA

CONTRATO N° : 033/2004 – P.J.M.

OBJETO: Transporte municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro Cavalcante (período matutino), perfazendo 6.232 km/totais, relativos a 164 dias letivos/totais – com fundamento nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8666/93 e, Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2004.

DATA: 31/03/2004.

VALOR: por estimativa, se dá a este contrato o valor global de R$ 9.659,60 (nove mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: inicia-se em 01 de abril de 2004 e, seu encerramento ocorrerá em 15 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : AUTO POSTO PONTO DE ENCONTRO LTDA.

CONTRATO N° : 034/2004 – P.J.M.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, a aquisição de combustíveis para suprir as frotas de veículos e máquinas da municipalidade, para a utilização dos Departamentos de Transporte, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2004, Processo nº 006/2004.

DATA: 05/04/2004.

VALOR: R$ 636.354,00 (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: A CONTRATADA, fornecerá o produto licitado, mediante solicitação da CONTRATANTE, até atingir a sua totalidade.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: ADRIÃO BISPO DE BEIJA

CONTRATO N° : 035/2004 – P.J.M.

OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Clube Santa Bárbara, período noturno, perfazendo 20 km/diários, totalizando 340 km/totais, relativos a 17 (dezessete) dias letivos – nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 05/04/2004.

VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), pelo período total contratado.

VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2004 à 30 de abril de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA: MÁRCIA NOVAIS MACHADO MARIANI PASSOS

CONTRATO N° : 036/2004 – P.J.M.

OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro dos Engenhos, período matutino, perfazendo 47 km/diários, totalizando 799 km/totais, relativos a 17 (dezessete) dias letivos – nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 05/04/2004.

VALOR: R$ 958,80 (novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), pelo período total contratado.

VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2004 à 30 de abril de 2004 (inclusive).

 

 

 

 

 

 

CONTRATADA : EDITORA E AGÊNCIA SUL PAULISTA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

CONTRATO N° : 037/2004 – P.J.M.

OBJETO: Prestação de serviços referente à veículo de comunicação (jornal), com tiragem no mínimo semanal, utilizada para a publicação de atos administrativos do Poder Executivo Municipal, celebra o presente contrato com a CONTRATADA – nos termos do artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e, Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2004.

DATA: 08/04/2004.

VALOR: Para fins de eventual rescisão contratual ou aplicação de penalidade, o valor do contrato fica estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 01 (um) mês, iniciando-se na data de assinatura e, encerrando-se em 07 de maio de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : BH  ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.

CONTRATO N° : 038/2004 – P.J.M.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, as obras de reforma e adequação da Escola Estadual “Bº Pé da Serra”, neste município de Iguape/SP. – em atendimento à CARTA CONVITE nº 019/2004, Processo nº 026/2004.

DATA: 22/04/2004.

VALOR: R$ 52.257,12 (cinqüenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início das obras previsto para até 05 (cinco) dias da data do recebimento da Ordem de Serviços.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO : BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATO N° : 039/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO obriga-se a executar os serviços de mão-de-obra para a execução das obras complementares, relativas a conclusão da Praça do Pescador, localizada na Av. Jânio Quadros, neste município de Iguape/SP, conforme discriminação do memorial descritivo de serviços, anexo, que faz parte integrante do referido contrato, como se nele estivessem transcritos, fornecido pela Divisão de Engenharia Municipal – com fundamento no artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 26/04/2004.

VALOR: R$ 12.450,00 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a partir da data de autorização de início dos serviços, pelo Departamento de Obras e Engenharia da Municipalidade.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO : SAULO DOMINGUES LOPES

CONTRATO N° : 040/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de manutenção do aqueduto do Bairro do Retiro, em Iguape/SP. – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

DATA: 26/04/2004.

VALOR: R$ 150,00 (cento  e cinqüenta reais) mensais, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2004 à 25 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

 

 

 

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO : FLÁVIO LUIZ FRANCO

CONTRATO N° : 041/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO obriga-se a executar os serviços de mão-de-obra para a execução da 1ª Etapa da Reforma da Praça da Liberdade (fundos da Igreja da Basílica), neste município de Iguape/SP, conforme discriminação da planilha de serviços e croqui anexos, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem transcritos, fornecido pelo Departamento de Obras e Engenharia Municipal –fundamentado no artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 26/04/2004.

VALOR: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, iniciando-se a partir da data de autorização de início dos serviços, pelo Departamento de Obras e Engenharia da Municipalidade.

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: SÉRGIO VIEIRA RIBEIRO

CONTRATO N° : 042/2004 – P.J.M.

OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Clube Santa Bárbara para a Escola E. E. Prof. Veiga Jr., em Iguape/SP, período noturno, perfazendo 20 km/diários – Carta Convite nº 020/2004, Processo nº 030/2004.

DATA: 05/05/2004.

VALOR: R$ 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2004 à 17 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA: MÁRCIA NOVAIS MACHADO MARIANI PASSOS

CONTRATO N° : 043/2004 – P.J.M.

OBJETO: Transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, em atendimento à Linha – Bairro do Engenhos, em Iguape/SP, período da manhã, perfazendo 47 km/diários – Carta Convite nº 020/2004, Processo nº 030/2004.

DATA: 05/05/2004.

VALOR: R$ 6.133,50 (seis mil, cento e trinta e três reais e cinqüenta centavos).

VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2004 à 17 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: ANTONIO GOMES PINTO

CONTRATO N° : 044/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO se obriga a executar os serviços de retirada de vegetação da margem da Orla do Mar Pequeno, totalizando 1.500 (um mil e quinhentos) metros lineares de roçada, neste município de Iguape/S.P., perfazendo a quantia de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro linear, totalizando a quantia global de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais), que serão pagos quinzenalmente, conforme medição dos serviços, efetuada pelo departamento de Obras e Engenharia Municipal – com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 17/05/2004.

VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos  e cinqüenta reais).

VIGÊNCIA: de 31 de maio de 2004 à 14 de julho de 2004 (inclusive).

 

 

 

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : A. A. F. I. - ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE IGUAPE

CONTRATO N° : 045/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA obriga-se e responsabiliza-se pela realização das arbitragens durante o “Campeonato Iguapense de Futebol – 2004”, nas categorias “Juvenil e Amador”, nesta cidade de Iguape, obedecendo os horários e locais determinados pela CONTRATANTE, em 49 (quarenta e nove) jogos, aos domingos, no período de 30 de maio à 30 de novembro de 2004, salvo os domingos em que chover, as partidas serão imediatamente mudadas para o domingo seguinte, podendo assim, neste caso, ser automaticamente prorrogado este período – com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 26/05/2004.

VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais).

VIGÊNCIA: de 30 de maio à 30 de novembro de 2004.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: JÚLIO PEDROSO CARDOSO

CONTRATO N° : 046/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO se obriga a executar os serviços de mão-de-obra para a pintura dos prédios escolares municipais, Bº da Barra do Ribeira, Benedito Rosa Carneiro, Amância Alves Muniz e Jocy Rita Cardoso Rocha, conforme planilha de custos em anexo, os quais farão parte integrante deste contrato, como se nele estivessem transcritos –  com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 07/06/2004.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VIGÊNCIA: de 08 de junho de 2004 à 16 de agosto de 2004 (inclusive).

 

CONTRATADA : EDITORA E AGÊNCIA SUL PAULISTA DE COMUNICAÇÕES LTDA.

CONTRATO N° : 047/2004 – P.J.M.

OBJETO: Prestação de serviços referente à veículo de comunicação (jornal), com tiragem semanal, utilizado para a publicação dos atos administrativos do Poder Executivo Municipal, celebra o presente contrato com a CONTRATADA – nos termos da Carta Convite nº 026/2004, Processo nº 037/2004.

DATA: 15/06/2004.

VALOR: Para fins de eventual rescisão contratual ou aplicação de penalidade, o valor do contrato fica estimado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias, iniciando-se na data de assinatura e, encerrando-se em 31 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: ROMEU DA SILVA FLÓRIDO

CONTRATO N° : 048/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO se obriga a executar os serviços de mão-de-obra para a roçada de 10 (dez) quilômetros da estrada que liga o bairro do Prelado ao Rio Comprido, neste município de Iguape, totalizando a quantia global de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), que serão pagos após a realização dos serviços, conforme medição efetuada pelo Departamento de Obras e Engenharia Municipal –  com fundamento no artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.

DATA: 21/06/2004.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2004 à 05 de julho de 2004 (inclusive).

 

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA

CONTRATO N° : 049/2004 – P.J.M.

OBJETO: O CONTRATADO se obriga a executar os serviços de mão-de-obra para limpeza de valas mestras de drenagem pluvial do bairro do Rocio e Estrada Pública, num total de 5.957 metros de valas de largura variável, neste município de Iguape/S.P., perfazendo a quantia de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por metro linear, totalizando a quantia global de R$ 7.744,10 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), que serão pagos após a realização dos serviços, quinzenalmente, conforme medição dos serviços, efetuada pelo departamento de Obras e Engenharia Municipal – com fundamento no artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 21/06/2004.

VALOR: R$ 7.744,10 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, iniciando-se em 21 de junho de 2004 à 20 de julho de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : A. A. F. I. - ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL DE IGUAPE

CONTRATO N° : 050/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA obriga-se e responsabiliza-se pela realização das arbitragens durante o “Campeonato Iguapense de Futebol – 2004”, na categoria “Veterano”, nesta cidade de Iguape, obedecendo os horários e locais determinados pela CONTRATANTE, em 42 (quarenta e dois) jogos, aos sábados e domingos, no período de 26 de junho à 17 de outubro de 2004, salvo os sábados e domingos em que chover, as partidas serão imediatamente mudadas para o Sábado ou domingo seguinte, podendo assim, neste caso, ser automaticamente prorrogado este período – com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 25/06/2004.

VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: de 26 de junho à 17 de outubro de 2004.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA: SILVANO FERREIRA - ME

CONTRATO N° : 051/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA se obriga a executar os serviços de mão-de-obra com locação de 02 (duas) máquinas roçadeira do tipo “Costal” à gasolina, com 02 (dois) operadores, para limpeza pública neste município de Iguape/S.P. – com fundamento nos termos do artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 25/06/2004.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando-se em 25 de junho de 2004 e, encerrando-se em 24 de setembro de 2004 (inclusive).

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA: CONSTRUTORA BENATO LTDA.

CONTRATO N° : 052/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA se obriga a executar os serviços de mão-de-obra e equipamentos para pavimentação em “Petit Pavet” na Praça Prefeito Laércio Ribeiro (Fundos da Basílica), neste município de Iguape, em conformidade ao que foi estabelecido na prpoposta da CONTRATADA, anexa a este contrato, e que faz parte integrante do mesmo, sob o regime de menor preço/global – com fundamento nos termos do artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 25/06/2004.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 10 (dez) dias, contados da data de assinatura da autorização para o início dos serviços pelo Departamento de Obras da municipalidade.

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : LAÉRCIA FRANCISCA GARCIA - ME

CONTRATO N° : 053/2004 – P.J.M.

OBJETO: O objeto do presente instrumento contratual é a locação de 20 (vinte) peças de sanitários químicos (banheiros), montados em espaços físicos indicados pela CONTRATANTE, conforme proposta de locação anexa, que faz parte integrante deste contrato, como se nele estivessem transcritos – fundamentado no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 07/07/2004.

VALOR: R$ 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: de 25 de julho de 2003 à 07 de agosto de 2004 (inclusive).

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : VIAÇÃO TRANSCONTILHA LTDA.

CONTRATO N° : 054/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a prestar seus serviços, consubstanciada no transporte rodoviário municipal de escolares da zona rural do Município de Iguape, com fornecimento de veículos apropriados (Ônibus), incluindo combustível e motorista habilitado para esse fim, para o cumprimento das rotas e itinerários constantes do Anexo do Edital, que lhe foi adjudicado no processo licitatório, que faz parte integrante deste contrato – Modalidade Concorrência Pública nº 001/2004, Processo nº 021/2004.

DATA: 08/07/2004.

VALOR: R$ 2.68 (dois reais e sessenta e oito centavos) por quilômetro rodado.

VIGÊNCIA: inícia-se em 12 de julho de 2004 e, e o seu término em 17 de dezembro de 2004 (inclusive).

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA: GRUPO ART SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. – E.P.P.

CONTRATO N° : 055/2004 – P.J.M.

OBJETO:  A CONTRATADA, obriga-se a realização de espetáculo pirotécnico, por ocasião dos Festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, em sessões especificadas na proposta anexa à este, contrato, em local determinado pela CONTRATANTE, neste município e comarca de Iguape/SP. – com fundamento nos termos do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 08/07/2004.

VALOR: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta  reais).

VIGÊNCIA: o espetáculo pirotécnico será realizado em 06/08/2004.

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADOS : SANDRA REGINA HENRIQUES DO AMARAL E OUTROS

CONTRATO N° : 056/2004 – P.J.M.

OBJETO: OS CONTRATADOS, obrigam-se a executar as apresentações com Violino, Violoncelo e Piano, na Basílica do Senhor Bom Jesus de Iguape, durante os 10 (dez) dias, no decorrer das festividades, obedecendo os horários e locais determinados pela CONTRATANTE, no período de 28/07/04 à 06/08/04 (inclusive) – fundamentado no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 08/07/2004.

VALOR: R$ 4.124,00 (quatro mil, cento e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2004 à 06 de agosto de 2004 (inclusive).

 

 

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : BANDA MUSICAL “SANTA CECÍLIA DE IGUAPE”

CONTRATO N° : 057/2004 – P.J.M.

OBJETO: A CONTRATADA, obriga-se a realização de funções musicais, num total de 13 (treze), durante  a festa popular denominada “Festa de Agosto” em Iguape, obedecendo os horários e locais determinados pela CONTRATANTE, qual seja, diáriamente, de 28/07/04 `a 06/08/04 às 19 horas, no dia 28/07/04 às 6 horas (Alvorada) e, nos dias 05 e 06/08/04 na missa e procissão – fundamentado no artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8666/93 e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2004.

DATA: 12/07/2004.

VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2004 à 06 de agosto de 2004 (inclusive).

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : CARLOS ALBERTO DE CASTRO ILHA COMPRIDA - E.P.P.

CONTRATO N° : 058/2004 – P.J.M.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução dos serviços de instalações e desinstalações elétricas (retirando os postes e a fiação no dia 09/08/2004), nas barracas da feira durante a Festa em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, bem como a adequação à rede de distribuição, em datas e locais a serem indicados pela CONTRATANTE, onde deverá manter plantão de atendimento emergencial no período ora contratado, incluindo veículo apropriado, a ser acionado por esta, através da Comissão de Festejos, sempre que necessário – com fundamento nos termos do art. 24, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2004.

DATA: 12/07/2004.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços, objeto deste contrato, será o período compreendido entre os dias 26/07/2004 à 09 de agosto de 2004, com plantões de 24hs, no local do evento de equipe autorizada pela ELEKTRO.

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATADA : MASTER LOCAÇÃO DE COBERTURAS EM LONA LTDA. - ME

CONTRATO N° : 059/2004 – P.J.M.

OBJETO: O Objeto do presente instrumento contratual é a locação de 170 (cento e setenta) barracas tipo pirâmide medindo 4,0 x 4,0 metros, com estrutura metálica em forma piramidal reforçada, coberta com lonas KP 500 Sansuy; na cor branca, em lona não inflamável e 38 (trinta e oito) barracas tipo pirâmide medindo 5,0 x 5,0 metros, com estrutura metálica em forma piramidal reforçada, coberta com lonas KP 500 Sansuy; na cor branca, em lona não inflamável; outrossim, a empresa CONTRATADA cederá, gratuitamente, ao Departamento de Promoção e Assistência Social, 10 (dez) barracas com as mesmas características referidas, para uso semelhante às demais, que fará o mencionado setor, com finalidade social de arrecadação; devidamente montadas em espaços físicos indicados pela CONTRATANTE, nos termos do processo de licitação – Modalidade Carta Convite nº 030/2004, Processo nº 041/2004.

DATA: 13/07/2004.

VALOR: R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: Inicia-se em 27 de julho de 2004 e, o seu término em 09 de agosto de 2004.