LEI COMPLEMENTAR 111

LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E LEI 1.813, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 110

LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 109

LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 108

LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2018. Autoria: Executivo CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 107

LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUAPE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 106

LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE MAIO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DIRETOR DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 105

LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Autoria: Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO E Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104

LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

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