Lei complementar nº 093

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHJO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 091

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 090

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 089

ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 088

ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 087

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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