Lei complementar nº 077

CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 076

ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA, AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 075

ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO DE TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 074

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOER DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 073

ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 072

CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 071

CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR E MONITOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 070

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 069

CRIA OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 068

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 067

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 066

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 065

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ATUALIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 064

ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 077

CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 076

ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA, AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 075

ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO DE TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 074

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOER DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 073

ALTERA O ARTIGO 21, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 072

CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 071

CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR E MONITOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 070

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 069

CRIA OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei complementar nº 068

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 067

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 066

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 065

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, ATUALIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 064

ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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