Lei complementar nº 055

CRIA O EMPREGO DE COORDENADOR DE QUALIDADE DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.

Lei complementar nº 054

ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.

Lei complementar nº 053

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.128 DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 052

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.

Lei complementar nº 051

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº18 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733M DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.

Lei complementar nº 050

EXCLUI DO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2033, O EMPREGO DE PROCURADOR JURÍDICO.

Lei complementar nº 049

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DEFINE O ÍNDICE IPC (FIPE) PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS.

Lei complementar nº 048

REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 047

ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE BIOLOGISTA.

Lei complementar nº 046

CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.

Lei complementar nº 045

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1,733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2033, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 044

DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2011, E A LEI COMPLENTAR Nº 38, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 043

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79 & 1 E INCISO II DA LEI Nº 1.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 042

CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.

Lei complementar nº 041

ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 040

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE PESSOAS E DE TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 039

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.600, DE 19 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 038

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 037

ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 036

ALTERA A REDAÇÃO DA EPÍGRAFE DA SEÇÃO VIII DO CÁPITULO I DO TÍTULO VI E DO ART. 183 DA LEI Nº 1.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 035

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 034

ALTERA A REDAÇÃO DO INICIO II DO ART. 21 DA LEI Nº 1733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 033

ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE, DA LEI 1733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2033, QUANTO AO EMPREGO DE COVEIRO.

Lei complementar nº 032

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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