LEI Nº 2371

LEI Nº 2.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI Nº 2370

LEI Nº 2.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOB Nº 15406 E NO CHASSI Nº 93YADC1L6D550965, PARA O FIM DE DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2369

LEI Nº 2.369, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2368

LEI Nº 2.368, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Autoria: Executivo DESAFETA EXPRESSAMENTE A DESTINAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X, INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB N. 008191, PARA O FIM DE DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A REFORÇAR O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA E A FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NA REGIÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2367

LEI Nº 2.367, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2366

LEI Nº 2.366, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2365

LEI Nº 2.365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR POR ATO REGULAMENTAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2364

LEI Nº 2.364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2363

LEI Nº 2.363, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2362

LEI Nº 2.362, DE 16 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2361

LEI Nº 2.361, DE 15 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL “MOVIMENTO ESPECIAL SOCIAL PRÓ-INCLUSÃO DO VALE DO RIBEIRA – MESPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2360

LEI Nº 2.360, DE 15 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo CRIA O “PROGRAMA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ESTUDANTES RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO”, VISANDO VIABILIZAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES INSERIDOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2359

LEI Nº 2.359, DE 15 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUAPE, BEM COMO A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2358

LEI Nº 2.358, DE 05 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2357

LEI Nº 2.357, DE 05 DE JULHO DE 2019. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA NECESSIDADE DE SERVIÇO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2356

LEI Nº 2.356, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoria: Executivo CRIA O “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2355

LEI Nº 2.355, DE 29 DE MAIO DE 2019. Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2354

LEI Nº 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019 Autoria: Executivo. INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

LEI N° 2353

LEI Nº 2.353, DE 08 DE MAIO DE 2019 Autoria: Executivo. DENONIMA O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2352

LEI Nº 2.352, DE 08 DE MAIO DE 2019 Autoria: Executivo. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2351

LEI Nº 2.351, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoria: Executivo. INSTITUI NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O “CONCURSO CULTURAL DE REDAÇÃO PROFESSOR ANTONIO ROCHAEL DA SILVA JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2350

LEI Nº 2.350, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2349

LEI Nº 2.349, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2348

LEI Nº 2.348, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Autoria: Edil Benilto José de Brito. INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2347

LEI Nº 2.347, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Autoria: Edil Odmir Alves Pereira. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2346

LEI Nº 2.346, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Executivo. INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2345

LEI Nº 2.345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Mesa da Câmara. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANAUL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2344

LEI Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Executivo INSTITUI NOVO REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESA EM ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.309, DE 08 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2343

LEI Nº 2.343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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