LEI Nº 2342

LEI Nº 2.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2341

LEI Nº 2.341, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

LEI Nº 2340

LEI Nº 2.340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.475, DE 16 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2339

LEI Nº 2.339, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2338

LEI Nº 2.338, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

LEI Nº 2337

LEI Nº 2.337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2336

LEI Nº 2.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DA “PASSARELA VEREADOR GASPARINO COSTA” AOS INTERESSADOS.

LEI Nº 2335

LEI Nº 2.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2334

LEI Nº 2.334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2333

LEI Nº 2.333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI Nº 2332

LEI Nº 2.332, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2331

LEI Nº 2.331, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2330

LEI Nº 2.330, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2329

LEI Nº 2.329, DE 18 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA ESPECÍFICA PARA FINS DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2328

LEI Nº 2.328, DE 18 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2327

LEI Nº 2.327, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2326

LEI Nº 2.326, DE 03 DE JULHO DE 2018 Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2325

LEI Nº 2.325, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2324

LEI Nº 2.324, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2323

LEI Nº 2.323, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2322

LEI Nº 2.322, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Josemar Rachel Correa – PSB DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NOVA IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2321

LEI Nº 2.321, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Rogério Ribeiro de Andrade. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2320

LEI Nº 2.320, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Autoria: Edil Josemar Rachel Correa – PSB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2319

LEI Nº 2.319, DE 30 DE MAIO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2318

LEI Nº 2.318, DE 28 DE MAIO DE 2018 Autoria: Mesa. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 05 DE MARÇO DE 2018, A FIM DE CONSTAR NA EMENTA, SOMENTE, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, BEM COMO ALTERA OS SEUS ARTIGOS 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2317

LEI Nº 2.317, DE 23 DE MAIO DE 2018 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2316

LEI Nº 2.316, DE 17 DE MAIO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2315

LEI Nº 2.315, DE 08 DE MAIO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2314

LEI Nº 2.314, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI (ANEXO) Nº 2313

ANEXO DA LEI Nº 2.313, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2313

LEI Nº 2.313, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2312

LEI Nº 2.312, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2311

LEI Nº 2.311, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Executivo. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 2310

LEI Nº 2.310, DE 04 DE ABRIL DE 2018 Autoria: Edil Rogério Ribeiro de Andrade – PRB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2309

LEI Nº 2.309, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Edil Rogério Ribeiro de Andrade – PRB. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2308

LEI Nº 2.308, DE 16 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 23 DE JANEIRO DE 2007.

LEI Nº 2307

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Edil Benilto José de Brito

LEI Nº 2306

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa da Câmara

LEI Nº 2305

LEI Nº 2.305, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2304

LEI Nº 2.304, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2017, APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.

LEI Nº 2303

LEI Nº 2.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, MEDIANTE NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA, PARA DESTINÁ-LO A SERVIR, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO PELA “CASA DA CRIANÇA NOVA ESPERANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COMO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2302

LEI Nº 2.302, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoria: Executivo. INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2301

LEI Nº 2.301, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2300

LEI Nº 2.300, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2299

LEI Nº 2.299, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2298

LEI Nº 2.298, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2297

LEI Nº 2.297, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2296

LEI Nº 2.296, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2295

LEI Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA” A INTERESSADOS.

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