LEI N° 2294

LEI N°2.294, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI Nº 2293

LEI Nº 2.293, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI Nº 2293

ANEXOS 1 DA LEI Nº 2293

LEI Nº 2293

ANEXOS 2 DA LEI Nº 2293

LEI Nº 2293

ANEXOS 2.1 DA LEI Nº 2293

LEI Nº 2292

LEI Nº 2.292, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2291

LEI Nº 2.291, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoria: Edil Carlos Alexandre P. dos Santos. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2290

LEI Nº 2.290, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2289

LEI Nº 2.289, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO “HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2288

LEI Nº 2.288, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoria: Edil Carlos Alexandre P. dos Santos DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2287

LEI Nº 2.287, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoria: Edil Walter Borges de Andrade. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2286

LEI Nº 2.286, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI Nº 2285

LEI Nº 2.285, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Autoria: Executivo. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2284

LEI Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2284

ANEXOS DA LEI Nº 2.284

LEI Nº 2283

LEI Nº 2.283, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI Nº 2283

ANEXOS DA LEI Nº 2.283

LEI Nº 2282

LEI Nº 2.282, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADES FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2281

LEI Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2280

LEI Nº 2.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2279

LEI Nº 2.279, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Autoria: Vereador Christian Forati Silva. INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2278

LEI Nº 2.278, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.

LEI Nº 2277

LEI Nº 2.277, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO – UNIARARAS, PARA CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DAS MENSALIDADES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES.

LEI Nº 2276

LEI Nº 2.276, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VISANDO À TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2275

LEI Nº 2.275, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, COM OBJETIVO DE GARANTIR A TODOS RESIDENTES NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO.

LEI Nº 2274

LEI N°2.274, DE 27 DE JULHO DE 2017. Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL POR SERVIÇO PRESTADO NA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2273

LEI Nº 2.273, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Autoria: Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2272

LEI Nº 2.272, DE 06 DE JUNHO DE 2017. Autoria: Ver. Maria do Carmo Negrão Teixeira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2271

LEI Nº 2.271, DE 31 DE MAIO DE 2017. Autoria: Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987, E RECRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2270

LEI Nº 2.270, DE 23 DE MAIO DE 2017. Autoria: Edil Christian Forati Silva DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2269

LEI Nº 2.269, DE 17 DE MAIO DE 2017. Autoria: Edil Walter Borges de Andrade – PSL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2268

LEI Nº 2.268, DE 17 DE MAIO DE 2017. Autoria: Ver. Benilto José de Brito – PSB ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

LEI Nº 2267

LEI Nº 2267 DE 19 DE MAIO DE 2017. Autoria: Edil Josemar Rachel Corrêa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2266

LEI Nº 2266 DE 10 DE MAIO DE 2017. Autoria: Benilto José de Brito – PSB DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO, DAS INSTITUIÇÕES AFINS, A DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2265

LEI Nº 2265 DE 10 DE MAIO DE 2017. Autoria: Carlos Alexandre Pereira dos Santos – PSB TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2264

LEI Nº 2264 DE 10 DE MAIO DE 2017. Autoria: Yoshitsugu Tanaka DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2263

LEI Nº 2.263, DE 06 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2262

LEI Nº 2.262, DE 06 DE ABRIL DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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