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2015

Lei nº 2338

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2337

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2334

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2332

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2330

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2244

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Lei nº 2243

DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2242

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2241

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUITO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2240

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2239

LEI Nº 2.239, DE 13 DE JULHO DE 2015. Autoria: Executivo DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2236

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2235

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2233

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2231

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2229

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM IGUAPE, COM INTUITO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2228

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2227

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.