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2014

Lei nº 2226

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVE DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2225

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2224

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO E EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO FORUM DA COMARCA E IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2223

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei nº 2222

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2221

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2220

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESCA E AQUACULTURA – COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2219

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E QUACULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2218

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2217

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2216

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE.

Lei nº 2215

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2214

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2213

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2209

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1059/89, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2206

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2205

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2204

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2203

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2202

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2201

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSAO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2200

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE – \´´CASA DA SOPA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2199

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO \´´GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE\´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2198

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2197

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2196

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2195

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL A \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2194

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2193

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO \´´SABRO\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2192

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2191

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2190

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO \´´DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE – COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2189

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA \´´MINHA CASA MINHA VIDA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2188

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2187

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE – IMABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2186

ALTERAÇÃO O ARTIGO 2º \´´CAPUT\´´, E PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2185

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2184

ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2183

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2182

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.