Lei nº 2181

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei nº 2180

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2179

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2178

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2177

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2176

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2175

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2174

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2172

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2171

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPEFÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2168

INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2167

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2166

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2165

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO \´´GRUPO MAIOR DE IDADE DE IGUAPE\´´ – ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2164

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE – \´´CASA DA SOPA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2163

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2162

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2161

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2160

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO SABRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2159

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2158

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENTAL À \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2157

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2156

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2154

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2152

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2151

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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