Lei nº 2139

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2138

AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.988/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2137

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2136

DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2082 DE 04 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2135

ESTABELECE BOLSA AUXÍLIO AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, CONFORME LEI Nº 1.977 DE 22 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2134

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL A ROGERIO DOMINGUES XAVIER – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2133

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei nº 2132

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2131

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2130

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.

Lei nº 2129

INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2128

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, COM INCLUSAO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2127

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL, REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.598 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2126

AUTORIZA O PODER EXECUTO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS SEGUINTES TELECENTROS: SOCIEDADE DE AMIGOS MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DO ITIMIRIM, ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA, COOPERATIVA DE PESCADORES ARTESANAIS DO BAIRRO DA PRAINHA DE IGUAPE, SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO MOMUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2125

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO \´´SABRO\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2124

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE – \´´CASA DA SOPA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2123

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO \´´GRUPO\´´ MAIOR IDADE DE IGUAPE\´´, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2122

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2121

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À \´´ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2120

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2119

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À \´´ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE IGUAPE\´´ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2118

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.092 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNICIPAL VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.

Lei nº 2117

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2116

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2115

INSTITUI O \´´DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE GRAÇA E DE ORAÇÃO\´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2114

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2113

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA NOVA ESPERANÇA

Lei nº 2112

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE \´´PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO\´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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