Lei nº 2362

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2 ALÍNEA (A) E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO DECRETO Nº 1.679, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2361

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2358

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS EM GERAL (PODAS DE ARVORES, ENTRE OUTROS) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº B 2357

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIGÉIA BENÍCIA DE A. STIVANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2356

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ESTÂNCIA BALNEÁRIO DE IGUAPE, ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301 – CODAR).

Lei nº 2355

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2354

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2353

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2352

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2351

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2350

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 1.621/1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2349

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2348

INSTITUI PERMISSÃO DE USO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE \´´DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES\´´, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E 07 UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA – CADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2347

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2346

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2345

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, AO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2342

DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E NOS BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA E O USO DA VIA PÚBLICA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2108

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Lei nº 2107

DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CIDADE LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2106

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2011/2013 E LDO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2105

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRANGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO ROCIO (CICLOVIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2104

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2103

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Lei nº 2102

LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE.

Lei nº 2101

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2100

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DO DADE (DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS) 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2099

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IGUAPENSE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2098

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2097

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI 2091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2096

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2095

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2094

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RUBENS DE OLIVEIRA BORRACHA (MANGUEIRÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2093

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS DE IGUAPE/SPE ILHA COMPRIDA/SP, NA TRAVESSIA DA PONTE PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2092

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MUNICÍPIOS VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.

Lei nº 2091

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2090

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2089

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2088

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS E AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2087

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2086

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS \´´MELHOR CAMINHO\´´.

Lei nº 2085

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei nº 2084

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2083

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATÓRIAS DE RUAS BEM COMO, AUTORIZA O ENTE MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS DE PUBLICIDADE JUNTO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2082

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2081

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Lei nº 2080

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI.

Lei nº 2079

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2078

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2077

DECLARA BEM DE USO COMUM PÚBLICO, ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2076

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA CAPACITAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DE ECOTURISMO DE AVENTURAS EM IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2075

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E /OU SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2074

DOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 2073

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2072

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE JUNINA 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2071

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA O REVELANDO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2070

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2069

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2068

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2067

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2066

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2065

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VIA SUBVENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL (FEAS), DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) E DA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei nº 2064

RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1486/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA (HOJE REDENOMINADA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS), E O MUNUCÍPIO DE IGUAPE.

Lei nº 2063

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2062

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº1563/1999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2062

DISPÕES SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Lei nº 2062

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº1563/1999, DE 22 DEZEMBRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2061

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2060

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Lei nº 2059

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CARNAVAL IGUAPENSE 2011

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