2020

DECRETO Nº 2.782,

(REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES)

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2.785,

DE 26 DE MARÇO DE 2020.

ALTERA O DECRETO 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ESTADUAL Nº 64881

DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

DECRETO REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES Nº 2782

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2784

DECRETO Nº 2.784, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E ACERCA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2783

DECRETO Nº 2.783, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM FACE DA QUARENTENA DECRETADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2782

DECRETO Nº 2.782, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2781

DECRETO Nº 2.781, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2780

DECRETO Nº 2.780, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2778

DECRETO Nº 2.778, DE 06 DE MARÇO DE 2020. REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO MIGUEL E DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO PAULO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 2777

DECRETO Nº 2.777, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIZA O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JÂNIO QUADROS E A ORLA DO MAR PEQUENO, ENTRE O ALINHAMENTO A RUA 13 DE MAIO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2775

DECRETO Nº 2.775, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2774

DECRETO Nº 2.774, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2773

DECRETO Nº 2773, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – LEI Nº 2371 ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências´´

DECRETO Nº 2772

DECRETO Nº 2.772, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.