2018

DECRETO Nº 2721

DECRETO Nº 2.721, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2720

DECRETO Nº 2.720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2719

DECRETO Nº 2719, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2018 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2718

DECRETO Nº 2.718, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2717

DECRETO Nº 2.717, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

DECRETO Nº 2717

DECRETO Nº 2.717-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2716

DECRETO Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2715

DECRETO Nº 2.715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A FIXAÇÃO DE PRAZO DECADENCIAL PARA A REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE ENQUADRAMENTO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PELA COMISSÃO DE REVISÃO.

DECRETO Nº 2714

DECRETO Nº 2.714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2713

DECRETO Nº 2.713, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2712

DECRETO Nº 2.712, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2711

DECRETO Nº 2.711, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2710

DECRETO Nº 2.710, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2709

DECRETO Nº 2.709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2707

DECRETO Nº 2707 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA A ATIVIDADE DE TAXISTA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2706

DECRETO Nº 2.706, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2705

DECRETO Nº 2.705, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2704

DECRETO Nº 2704 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DEMANDA DE MATRÍCULAS NAS CLASSES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO Nº 2702

DECRETO Nº 2.702, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2701

DECRETO Nº 2.701, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2700

DECRETO Nº 2.700, DE 26 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2699

DECRETO Nº 2.699 , DE 25 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO E ALTERAÇÕES EM VIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2698

DECRETO Nº 2.698, DE 25 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO E 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2698

DECRETO Nº 2.698-A, DE 17 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2698

DECRETO Nº 2.698-A, DE 17 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2697

DECRETO Nº2697 DE 17 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDENDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2696

DECRETO Nº 2.696, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, OCORRIDA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE JULHO A 07 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2694

DECRETO Nº 2.694, DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS PARTIDAS DECISIVAS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2693

DECRETO Nº 2.693, DE 03 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2692

DECRETO Nº 2.692, DE 28 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OITAVAS-DE-FINAL DA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2691

DECRETO Nº 2.691, DE 11 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 1ª FASE DA COPA DO MUNDO DA FIFA – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2690

DECRETO Nº 2.690, DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2689

DECRETO Nº 2.689, DE 30 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2688

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2686

DECRETO Nº2686 DE 17 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2685

DECRETO Nº 2.685, DE 11 DE MAIO DE 2018. DELEGA AO DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O ATO DE AUTORIZAR AS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.

DECRETO Nº 2683

DECRETO Nº 2.683, DE 23 DE ABRIL DE 2018. SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2681

DECRETO Nº 2.681, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2680

DECRETO Nº 2.680, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E DE EXPEDIENTE.

DECRETO Nº 2671

DECRETO Nº 2.671, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2670

DECRETO Nº 2.670, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2669

DECRETO Nº 2.669, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.295, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL PREFEITO CASEMIRO TEIXEIRA”, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA REVERTIDA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2668

DECRETO Nº 2.668, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. DESIGNA OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 2667

DECRETO Nº 2.667, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. AUMENTA OS VALORES MÍNIMOS DAS PARCELAS DA QUANTIA DEVIDA PELO CONTRIBUINTE ANUALMENTE EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA, ORIGINALMENTE FIXADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO NA FORMA DISPOSTA NO § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.200/1991 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

DECRETO Nº 2666

DECRETO Nº 2.666, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM – PREVISTO NO ART. 303, DA LEI MUNICIPAL N. 1.200/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.