Decreto nº 2563

ALTERA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IGUAPE – VRM – CONSOANTE QUE DISPÕE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2561

DECRETA QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE SEJA FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2560

RECONHECE A ESTRADA DO DESPRAIADO A PARTIR DA SERRA DO DIVISOR, NO LIMITE DO MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO, ATÉ A RODOVIA SP 222, COMO SENDO ESTRADA DO MUNICIPIO DE IGUAPE.

Decreto nº 2559

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2558

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2554

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Decreto nº 2553

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015 (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2552

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2551

DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2550

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO DIA 28 PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2548

DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2547

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2546

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2545

ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2544

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2543

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2541

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2540

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS DEPENDENCIAS DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2539

DISPÕE SOBRE A X CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2538

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2537

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2536

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2535

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2531

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2530

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2529

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2528

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2527

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2526

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2525

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2.523 DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2522

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2520

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE AGREMIAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14 A 17 (CATORZE A DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2519

DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS E A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, E AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2518

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A DIRETORIA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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