Decreto Nº 2517

ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – VRM, CONSOANTE DISPÕE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2516

DISPÕE SOBRE DOAÇAO DE BEM IMÓVEL, SEM ÔNUS E SEM ENCARGOS, AO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2515

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 E 05 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2514

DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2512

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, VISANDO O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Nº 2511

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IGUAPE, NOS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2510

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2509

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2508

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2507

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2503

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA UTILIZAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2502

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA UTILIZAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2501

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA UTILIZAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2500

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), PARA O TRIÊNIO 2013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2497

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO, NO PERIODO DE 12 A 22 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2496

DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2494

DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2493

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2492

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2491

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2490

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRISSIMO SENNHOR EDUARDO HENRIQUE OCCIOLI CAMPOS, PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto nº 2488

Declara o ponto facultativo nas repartições públicas

Decreto nº 2486

Regulamenta a Lei Nº 2.203.

Decreto nº 2484

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2483

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2482

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 2481

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2480

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2477

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2476

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSAO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2475

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2472

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2470

HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 2469

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2468

Declara em situação normal.

Decreto nº 2466

DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO IGUAPE E BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA, O USO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2465

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2464

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2462

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2006

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas

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