Decreto nº 2366

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E O DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2364

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2364

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA

Decreto nº 2362

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° ALÍNEA (A) E ACRESCENTA A ALÍNEA (E) AO DECRETO Nº 1.679, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2361

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2360

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2359

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2358

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RECOLHIMENTO DE INSERVÍVEIS EM GERAL (PODAS DE ARVORES, ENTRE OUTROS) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2357

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIGÉIA BENÍCIA DE A. STIVANIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2357

Decreto nº 2.357 B DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LIGÉIA BENÍCIA DE A. STIVANIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2356

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301 – CODAR).

Decreto nº 2355

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE JULHO E 08 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2354

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2353

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2352

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2350

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 1.621/1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2349

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 23 E 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2348

INSTITUI PERMISSÃO DE USO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES”, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E 07 UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA -CADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2347

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2346

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2345

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, AO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2344

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALTAMIRO RIBEIRO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2343

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2342

DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E NOS BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA E O USO DA VIA PÚBLICA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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